A semana que passou não foi nada boa para o governador Ricardo Coutinho e seus advogados. É que tudo que mais não queriam aconteceu lá no Tribunal Regional Eleitoral. E de lá pra cá a luz amarela acendeu no bunker jurídico.
É que o TRE decidiu, na última segunda-feira, por unanimidade, rejeitar agravos de Ricardo Coutinho e de Lígia Feliciano. Com a decisão, a AIJE que tem por objeto apurar excesso de gastos com publicidade institucional no ano eleitoral terá seu seguimento regular.
As firulas jurídicas para evitar que a AIJE fosse aceita como denunciada foram tantas que melabarista de circo perde no contorcionismo.
De acordo com o advogado que também atua no caso, Dr. Diogo Mariz, o Governador gastou em excesso nos seis primeiros meses em relação aos anos anteriores(2011/2013), bem como realizou despesas de mais de R$ 7.000.000,00 no chamado micro-período eleitoral com serviços de publicidade, pasmem, realizados nos meses de abril, maio e junho de 2014, o que também é vedado por lei.
Eu não sei o de deu na cabeça daquela dupla Luís Torres e Célio Alves para perderem o freio e infrigirem regra tão básica e conhecida.
“Na verdade, o gasto nos três meses da campanha eleitoral(julho, agosto e setembro) com publicidade, cujos serviços, de acordo com o que disse a própria defesa do Governador, foram prestados nos meses de abril, maio e junho de 2014, é uma nítida manobra para maquiar os valores gastos nos seis primeiros meses do ano eleitoral, e que afronta o artigo 60 da Lei 4.320/64, já que o empenho deve ser prévio à realização do serviço.”
Ainda segundo o advogado, “o Tribunal decidiu ouvir o próprio Governador do Estado para que ele possa exercer seu direito à defesa em sua plenitude. É mais uma oportunidade que se dá ao Governador para que se explique perante a Justiça e conseqüentemente à sociedade paraibana.” O quadro resumo das despesas com publicidade é o seguinte:
RESUMO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (2011 a 2014) |
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6 MESES |
12 MESES |
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EXERCÍCIOS |
EMPENHADO |
PAGO |
EMPENHADO |
PAGO |
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2011 |
139.211,54 |
139.211,54 |
8.717.380,54 |
8.433.414,57 |
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2012 |
16.144.824,29 |
15.223.759,89 |
42.073.467,32 |
37.397.770,42 |
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2013 |
15.641.123,57 |
15.243.747,78 |
43.660.396,19 |
42.447.290,90 |
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2014 |
R$ 20.206.460,91 |
R$ 19.921.486,73 |
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– |
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TOTAIS |
R$ 52.131.620,31 |
R$ 50.528.205,94 |
R$ 94.451.244,05 |
R$ 88.278.475,89 |
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MÉDIA 6 MESES |
MÉDIA MENSAL 12 MESES |
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EXERCÍCIOS |
EMPENHADO |
PAGO |
EMPENHADO |
PAGO |
2011/2012/2013 |
R$ 1.773.619,97 |
R$ 1.700.373,29 |
R$ 2.623.645,67 |
R$ 2.452.179,89 |
2014 |
R$ 3.367.743,49 |
R$ 3.320.247,79 |
R$ 3.367.743,49 |
R$ 3.320.247,79 |
AUMENTO % |
89,88% |
95,27% |
28,36% |
35,40% |